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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 13:14
FAS Advogados debate Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (04), às 17h30, e conta com participação do especialista da área Cível do escritório, Danilo Roque.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:01
FAS Advogados debate Regulação Cambial para Instituições de Pagamento
Evento ocorre hoje (21), às 16 horas, e conta com participação do especialista da área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do procurador do Banco Central do Brasil, Jefferson Alvares.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:12
FAS Advogados debate ISS na base do PIS E COFINS
Evento ocorre nesta quinta-feira (26), às 17 horas, e conta com participação dos especialistas da área Contencioso Tributário do escritório, Leo Lopes e Andre Azeredo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:44
Webinar debate arbitragem nas relações individuais do trabalho
Realizado pelo FAS Advogados, evento ocorre na próxima terça-feira (17), às 11 horas, e conta com participação dos especialistas da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.
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Apoiadores Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:46
Debate sobre Telemedicina e LGPD nesta sexta, 11h.
Debate sobre Telemedicina e LGPD nesta sexta, 11h.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:51
Polêmica recorrente em eleições, maioridade penal será tema de debate
Evento trará palestrantes que defendem e criticam a redução
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 18:30
Colégio de Presidentes debate novo Código de Ética da OAB
Antes de ir à deliberação do Plenário do Conselho Federal da OAB, a proposta voltará à Comissão Especial para Estudo da Atualização do Código de Ética e Disciplina, além de ser também discutida na XXII Conferência Nacional dos Advogados
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:45
Audiência pública debate restrições ao direito à liberdade de expressão
Vários participantes manifestaram-se sobre os limites à liberdade de expressão, em especial no conflito com direitos de personalidade
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:15
Mensalão reacende debate sobre processo de ministros do STF
Proposta em análise na Câmara acaba nomeação pelo presidente da República
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:30
Colégio de Procuradores da República abre debate sobre PEC 37
PEC 37 impede o uso judicial de provas colhidas por outras autoridades que hoje têm poder de polícia
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:00
Suspenso projeto de Código Penal para maior debate
Decisão atende a solicitação feita pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:00
USP promove debate sobre Direito Administrativo do Investimento
Evento aborda investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:00
Justiça cancela debate sobre adoção de cotas raciais na USP
As ONGs têm, a partir de hoje, cinco dias para recorrer da decisão
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:50
Projeto de lei acende debate sobre direito animal
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo quer proibir o uso e o sacrifício de animais em cultos religiosos no Estado.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 11:55
TST debate responsabilidade tributária em acordo sem vínculo de emprego
O ministro Lelio Bentes Corrêa juntará o voto vencido.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 12:25
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
História do Direito Administrativo: idéias para um debate.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:05
Debate no IAB aponta caráter crescente do cooperativismo no Brasil
O debate, que aprofundou a discussão sobre as raízes e as perspectivas de futuro do cooperativismo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:49
OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial
Os dispositivos, incluídos pela Lei 14.365/22, possibilitaram o exercício da advocacia em causa própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e pelos militares de qualquer natureza, na ativa.